Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Oásis de Outono, empresa que presta serviços de construção civil e limpezas em Lisboa e noutras localidades. A utilização do website implica a aceitação integral destas condições.

2. Identificação do prestador de serviços

Marca: Oásis de Outono. Morada: Avenida Miguel Bombarda, n.º 29, 4.º Esq., 2745-172 Queluz. Contactos: 934 856 561 e 920 216 173.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de acordo com a lei e com estes Termos e Condições, não praticando atos que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento do serviço.

4. Conteúdos e propriedade intelectual

A marca, o logótipo, os textos, as imagens e os restantes elementos do website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. A reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia, não é permitida.

5. Pedidos de contacto e de orçamento

Os pedidos enviados através deste website, por telefone ou por WhatsApp destinam-se a permitir a avaliação do serviço pretendido. O envio de um pedido não constitui, por si só, a celebração de um contrato nem a aceitação automática do trabalho.

As condições concretas de cada serviço, incluindo a sua execução e o respetivo preço, são definidas em orçamento apresentado ao cliente após a avaliação do pedido.

6. Disponibilidade do website

A Oásis de Outono procura manter o website disponível e atualizado, podendo, no entanto, interromper o acesso por motivos técnicos, de manutenção ou por outras razões alheias ao seu controlo.

7. Ligações para outros websites

Este website pode conter ligações para páginas externas, cujos conteúdos e políticas são da responsabilidade das respetivas entidades.

8. Limitação de responsabilidade

A informação publicada tem natureza informativa e geral. A Oásis de Outono não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do website, sem contacto prévio e avaliação do pedido.

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

10. Resolução de litígios e Livro de Reclamações

O utilizador pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios legalmente competentes, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

11. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio são competentes os tribunais determinados nos termos da legislação aplicável.

12. Alterações

Estes Termos e Condições podem ser alterados sempre que necessário. A versão aplicável é a que se encontra publicada nesta página no momento do acesso.

Última atualização: agosto de 2026.